Procurador aposentado investigado pela Operação Hiena do Amazonas tem liminar negada

Habeas corpus. Processo penal. Prisão temporária. Superveniência de prisão preventiva. Novo título judicial. Perda de objeto.

Crime de formação de quadrilha e de facilitação de contrabando ou descaminho. Prisão preventiva. Revogação pelo juízo processante.

Liminar garante a advogado sem procuração acesso a processo do TCU

Presidente do STJ nega pedido de reconsideração de decisão sobre Pimenta Neves

Deputados conversam com presidente do STF sobre julgamento de quebra de decoro parlamentar

Senai pode cobrar contribuição de empresas

É inválida fiança prestada pelo marido sem assinatura da esposa

Um dos cônjuges não pode ser fiador em contrato de locação sem a autorização do outro, sob pena de nulidade da obrigação do casal.

Preso preventivamente por mais de 3 anos obtém relaxamento de prisão

Supremo mantém seqüestro de R$ 259 mil para pagamento de precatório em São Paulo

Lula determina que 70% dos cargos de confiança sejam preenchidos por funcionários de carreira

Liminar suspende seqüestro de R$ 56 milhões de São Paulo

TST decide que repetidas faltas ao trabalho motivam justa causa

Plenário julga inconstitucional lei do Espírito Santo sobre posse de servidor

Vereador e ex-diretor de saúde de Bariri condenados por desviar medicamentos

Afastamento das preliminares e designação de audiência de instrução e julgamento.

Adulteração de combustível - Condenação

Sentença Penal

Conflito de competência. Execução de título judicial. Ação de indenização decorrente de acidente de trânsito. Inexistência de relação de trabalho. Competência da Justiça Estadual.

Ação de servidão perpétua com depósito prévio e pedido de liminar de imissão na posse - Apelação - Postergamento do pagamento de custas.

Embargos. Servidor público municipal celetista.

Despedida imotivada. Art. 41 da CF. Estágio probatório.

Questões de noções de Filosofia, Ciência Política e Sociologia

Questões comentadas de noções de Filosofia, Ciência Política e Sociologia da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União